Diligência prévia e certificação

A diligência prévia é cada vez mais vista como um meio prático de melhorar as boas práticas na mineração.

Esta seção disponibiliza ligações para importantes linhas de orientação e diretivas sobre o tópico da diligência prévia e certificação:

  • O “Guia da Diligência Prévia da OCDE”disponibiliza recomendações pormenorizadas para ajudar as empresas a respeitar os direitos humanos e evitar contribuir para o conflito através das suas práticas e decisões ao nível da aquisição de minerais. Este Guia é muito útil para qualquer empresa que seja uma fonte potencial de minerais e metais de áreas em conflito ou de elevado risco

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  • UE – Regulamento sobre Minerais de Conflito: O Regulamento da UE irá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021. Pretende reduzir o comércio de quarto minerais – estanho, tântalo, tungsténio e ouro - que algumas vezes financiam conflitos armados ou são objeto de mineração utilizando trabalho forçado. Irá ser aplicado diretamente a todas as empresas que importam estes materiais na UE, independentemente da sua origem. Descarregue o “Estudo sobre o Sistema de Apoio para a Diligência Necessária na Cadeia de Valor das PME” da UE.

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